Edilene Lopes

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MP se reúne com Prefeitura de BH para discutir reabertura do comércio

07/08/2020 às 04:52

O procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Antônio Sérgio Tonet, e mais dois promotores se reúnem por videoconferência no fim da tarde desta sexta-feira com o secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, Jackson Machado Pinto.

O MPMG tentará um entendimento administrativo com prefeitura para fazer com que a cidade cumpra o que determinou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a pedido do próprio Ministério Público: que todas os municípios mineiros tenham de aderir ao programa Minas Consciente ou à Resolução Estadual 17, que estabelece o funcionamento apenas das atividades essenciais.

BH, que desde o início tem adotado regras mais rígidas, até então não era alvo do Ministério Público, mas, com a reabertura de parte do comércio para o Dia dos Pais, entrou na mira.

No interior, municípios que não têm obedecido a Justiça têm sido novamente acionados judicialmente para aderir ao Minas Consciente (programa do Governo de Minas que orienta as cidades quanto à reabertura ou fechamento dos serviços, conforme os dados da covid-19 na região em que ela está).

O objetivo do MPMG é manter uma coordenação, para que não haja um avanço desordenado do novo coronavírus que seja incompatível, inclusive, com a oferta de leitos. 

Ninguém sabe, ninguém viu

Conforme a coluna noticiou, circulou nessa quinta-feira (6) entre os prefeitos a informação de que o MPMG havia entrado com um pedido de liminar para que a capital mineira suspendesse a reabertura do comércio. Nem o Ministério Publico e nem a Justiça confirmaram a informação, mas ninguém desmentiu. É o famoso ninguém sabe, ninguém viu.

Também entre os prefeitos circulou a informação de que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais não daria decisão contrária à Prefeitura de Belo Horizonte. E foi com base nesse dado que, logo após veicularmos a coluna, municípios da região metropolitana, como Betim e Contagem, resolveram seguir BH, desobedecer o Minas Consciente e reabrir atividades para o Dia dos Pais.

De acordo com o programa estadual, a região Central do estado, que abrange toda a Metropolitana, está na Onda Vermelha, a mais restritiva, e pode abrir apenas os serviços básicos. 

Sem punição

BH usa como argumento para não seguir as normas do Minas Consciente a orientação do Supremo Tribunal Federal que confere aos municípios autonomia para estabelecer as normas de isolamento e de combate à covid-19. No entanto, não há punição para as cidades que não seguirem o que determinou o Tribunal de Justiça. Também por esse motivo, o MPMG tentará uma saída administrativa, pelo diálogo, com a Prefeitura de BH.

Contagem e Betim anunciaram que a flexibilização será até o Dia dos Pais e, depois, deve ser reavaliada. Os municípios da região metropolitana também tentaram com o governo estadual uma solução para tirá-los das restrições da Onda Vermelha, mas estão sem resposta até o momento.

Mesmo sendo obrigados pela Justiça, apenas 441 dos 853 municípios mineiros aderiram ao Minas Consciente.

Questões políticas

Pouco se fala nas questões políticas, mas a insubmissão da prefeitura ao Minas Consciente, diz-se nos bastidores, também está relacionada ao embate entre prefeito Alexandre Kalil (PSD) e o governador Romeu Zema (Novo), que pode ter como pano de fundo não apenas a disputa pela prefeitura da capital mineira, mas também pelo governo estadual em 2022.

A administração municipal, no entanto, como foi pioneira em adotar regras rígidas de isolamento no início da pandemia e tem se mantido conforme recomendações científicas, tem até aqui algum respaldo técnico para não se submeter às regras do estado.

Também teria como pano de fundo a eleição e pode ter reflexo nas urnas o embate entre a prefeitura e parte do comércio. Aliados de Kalil alegam que existem candidatos fazendo campanha contra ele entre entre os que insistem na reabertura. Por outro lado, a manutenção de regras rígidas para alguns setores é apontada como uma possível má vontade do prefeito com grupos específicos.

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) aguarda resposta da Justiça para poder receber clientes no interior dos estabelecimentos na cidade, como em Contagem e Betim. A coluna apurou que desde essa quinta-feira (6) o pedido já havia passado pela triagem e havia sido distribuído, mas ainda não estava concluso para decisão. 

Que peso essas brigas terão nas urnas nas eleições municipais em novembro? 

ABC da Política

*As definições de palavras do dia a dia da política que citamos aqui você encontra no do ABC da Política, para consulta e compartilhamento, no Instagram @reporteredilenelopes.

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